8000387-75.2023.8.05.0156

Apelação CriminalFinanciamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANA ANGELICA FIGUEIREDO CONCEICAO

CPF 029.***.***-06

Autor

MARCIEL NASCIMENTO SILVA

CPF 065.***.***-56

Autor

IANCA DOS SANTOS ALVES

CPF 075.***.***-58

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS

OAB/BA 56707•Representa: ATIVO

GILDASIO MISSIAS DE MACEDO

OAB/BA 53561•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 09:44

Baixa Definitiva

04/05/2026, 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/05/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de IANCA DOS SANTOS ALVES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARCIEL NASCIMENTO SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANA ANGELICA FIGUEIREDO CONCEICAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de ciente do acórdão f

14/04/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:34

Publicado Ementa em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 06:25

Juntada de Petição de ciente do acórdão f

13/04/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/04/2026, 13:32

Documentos

Petição

•14/04/2026, 11:28

Petição

•13/04/2026, 18:10

Acórdão

•10/04/2026, 08:56

Despacho

•16/01/2026, 09:31

Despacho

•15/01/2026, 22:34

Decisão

•31/10/2025, 16:50

Certidão

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•15/08/2025, 16:11

Despacho

•15/08/2025, 15:51

Decisão

•14/08/2025, 09:59

Decisão

•01/08/2025, 12:15

Petição

•30/05/2025, 12:41

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 19:00

Sentença

•08/05/2025, 08:08