0538376-19.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 18:30

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/04/2025, 18:30

Processo Reativado

16/04/2025, 18:30

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 18:30

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:30

Juntada de certidão

16/04/2025, 18:30

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

16/04/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 12:31

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 11:34

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:34

Recebidos os autos

21/02/2025, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/08/2024, 14:48

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

29/08/2024, 16:58

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 12:31

Acórdão

•27/01/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:04

Despacho

•12/08/2024, 09:26

Despacho

•26/07/2024, 20:22

Despacho

•26/07/2024, 15:58

Despacho

•21/07/2023, 10:51

Despacho

•20/07/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:20

Sentença

•19/04/2023, 15:01

SENTENÇA

•19/04/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:16