Voltar para busca
8000230-33.2016.8.05.0032
Apelação CívelBusca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
NADAMILDE ALVES DOS SANTOS
CPF 426.***.***-04
VALTENCIR SELIS
VALTENCIR SELIS
CPF 058.***.***-34
VALTENCIR SELIS
Advogados / Representantes
CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO
OAB/BA 22206•Representa: ATIVO
ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA
OAB/BA 8735•Representa: ATIVO
EDSON PEREIRA SANTOS
OAB/BA 6605•Representa: PASSIVO
ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA
OAB/BA 8735•Representa: PASSIVO
KLEBER LIMA DIAS
OAB/BA 20203•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/03/2026, 13:56Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/03/2026, 13:56Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 13:56Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
10/03/2026, 13:55Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
10/10/2025, 11:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3069447 / BA (2025/0389564-2) autuado em 07/10/2025
10/10/2025, 11:28Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 02:25Juntada de Certidão
26/08/2025, 10:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025, 10:00Outras Decisões
23/08/2025, 07:58Conclusos #Não preenchido#
21/08/2025, 15:39Juntada de certidão
21/08/2025, 15:38Juntada de certidão
21/08/2025, 15:35Decorrido prazo de NADAMILDE ALVES DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 18:16Documentos
Decisão
•25/08/2025, 10:00
Decisão
•23/08/2025, 07:58
Decisão
•25/06/2025, 10:11
Decisão
•24/06/2025, 08:00
Acórdão
•16/04/2025, 09:45
Ato Ordinatório
•19/11/2024, 11:27
Acórdão
•06/11/2024, 11:51
Despacho
•10/05/2024, 08:47
Sentença
•23/02/2024, 21:22
Ato Ordinatório
•13/02/2023, 14:44
Despacho
•17/10/2022, 21:31
Despacho
•12/09/2022, 20:36
Ato Ordinatório
•16/05/2022, 11:01
Decisão
•27/07/2021, 09:48
Despacho
•25/05/2018, 11:40