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8000937-16.2024.8.05.0001
Recurso em Sentido EstritoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CENTRAL DE FLAGRANTE DE SALVADOR
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
DANILO CERQUEIRA DE SANTANA
OAB/BA 61962•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024, 10:14Baixa Definitiva
19/11/2024, 10:14Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/11/2024, 10:14Juntada de certidão
19/11/2024, 10:14Juntada de certidão
19/11/2024, 10:13Decorrido prazo de LUIZ DAVID CERQUEIRA DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 00:16Decorrido prazo de LUIZ DAVID CERQUEIRA DE JESUS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:04Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:04Juntada de Petição de Documento_1
08/10/2024, 09:52Expedição de Certidão.
08/10/2024, 09:46Expedição de Certidão.
08/10/2024, 09:46Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 03:11Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 13:50Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/10/2024, 13:50Documentos
Acórdão
•03/10/2024, 20:55
Despacho
•15/08/2024, 12:10
Despacho
•15/08/2024, 09:24
Despacho
•01/08/2024, 15:15
Petição
•12/06/2024, 13:15
Despacho
•11/06/2024, 16:07
Despacho
•10/06/2024, 16:39
Despacho
•16/05/2024, 23:00
Despacho
•02/05/2024, 10:31
Despacho
•18/04/2024, 09:39
Despacho
•07/04/2024, 02:01
Despacho
•01/04/2024, 17:52
Despacho
•22/03/2024, 09:47
Despacho
•05/03/2024, 17:09
Despacho
•05/03/2024, 15:03