8119013-38.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SONALY DANTAS PIMENTA

CPF 252.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE PASSOS LIRA

OAB/BA 57137•Representa: ATIVO

PAULO SERGIO BRITO ARAGAO

OAB/BA 14104•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SONALY DANTAS PIMENTA em 03/08/2023 23:59.

05/05/2026, 21:23

Decorrido prazo de SONALY DANTAS PIMENTA em 03/08/2023 23:59.

05/05/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

05/05/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de SONALY DANTAS PIMENTA em 27/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:21

Publicado Sentença em 06/09/2024.

19/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

13/10/2025, 16:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/05/2025, 18:55

Conclusos para decisão

30/05/2025, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

11/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

11/02/2025, 02:34

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 17:10

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 13:49

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 17:10

Sentença

•04/09/2024, 12:05

Sentença

•04/09/2024, 12:05

Sentença

•04/09/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/05/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 07:52

Decisão

•20/03/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•03/09/2022, 09:44