8021769-45.2023.8.05.0150

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 10:20

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

03/10/2024, 08:23

Determinado o Arquivamento

26/09/2024, 14:06

Conclusos para decisão

25/09/2024, 12:06

Juntada de certidão

24/09/2024, 17:27

Recebidos os autos

24/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Caique Santos Souza Terceiro Interessado: Vanessa Santos Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8021769-45.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: Prim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8021769-45.2023.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2024, 02:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/05/2024, 09:44

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:22

Expedição de Edital.

16/05/2024, 13:38

Mandado devolvido Negativamente

12/05/2024, 17:00

Juntada de certidão

25/03/2024, 11:15

Expedição de mandado.

25/03/2024, 10:54

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 14:06

Parecer do Ministerio Público

•21/08/2024, 11:10

Acórdão

•20/08/2024, 15:17

Despacho

•06/06/2024, 19:32

Despacho

•06/06/2024, 17:14

Despacho

•13/03/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:40

Decisão

•01/03/2024, 10:38

Decisão

•28/02/2024, 15:21

Petição

•21/02/2024, 11:31

Sentença

•20/02/2024, 13:40

Sentença

•20/02/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:39