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8021769-45.2023.8.05.0150
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CAIQUE SANTOS SOUZA
CPF 086.***.***-06
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024, 17:28Baixa Definitiva
24/09/2024, 17:28Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2024, 17:28Juntada de certidão
24/09/2024, 17:25Decorrido prazo de VANESSA SANTOS FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:13Expedição de Certidão.
02/09/2024, 16:52Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024, 10:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 10:56Juntada de certidão
22/08/2024, 10:42Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
21/08/2024, 11:10Expedição de Certidão.
21/08/2024, 11:04Conhecido o recurso de CAIQUE SANTOS SOUZA - CPF: 086.608.875-06 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024, 16:34Conhecido em parte o recurso de CAIQUE SANTOS SOUZA - CPF: 086.608.875-06 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024, 15:17Juntada de Petição de certidão
20/08/2024, 13:02Deliberado em sessão - julgado
20/08/2024, 13:00Documentos
Parecer do Ministério Público
•21/08/2024, 11:10
Acórdão
•20/08/2024, 15:17
Despacho
•06/06/2024, 19:32
Despacho
•06/06/2024, 17:14
Despacho
•13/03/2024, 13:47
Ato Ordinatório
•01/03/2024, 10:40
Decisão
•01/03/2024, 10:38
Decisão
•28/02/2024, 15:21
Petição
•21/02/2024, 11:31
Sentença
•20/02/2024, 13:40
Sentença
•20/02/2024, 13:25
Ato Ordinatório
•06/02/2024, 11:34
Ato Ordinatório
•02/02/2024, 11:12
Ato Ordinatório
•17/01/2024, 13:39
Despacho
•16/01/2024, 10:53