8000256-35.2024.8.05.0134

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:32

Expedição de intimação.

31/07/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:29

Expedição de intimação.

31/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:27

Expedição de intimação.

09/05/2025, 10:13

Expedição de intimação.

08/05/2025, 15:01

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 04/04/2025 23:59.

07/05/2025, 05:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 07/04/2025 23:59.

07/05/2025, 05:05

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 09:52

Expedição de intimação.

06/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 31/03/2025 23:59.

06/05/2025, 03:06

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:09

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Despacho

•26/11/2024, 11:13

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•27/09/2024, 14:56

Decisão

•12/07/2024, 09:17

Decisão

•12/07/2024, 09:17

Decisão

•06/06/2024, 20:25

Despacho

•10/05/2024, 13:40

Decisão

•05/04/2024, 13:23