8000256-35.2024.8.05.0134

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Partes do Processo

ISAQUE DA SILVA TEIXEIRA

CPF 898.***.***-49

Autor

CONTENDAS DO SINCORA PREFEITURA DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA-BA.

CNPJ 14.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ANA KATARINA LIMA DA SILVA

OAB/BA 74613•Representa: ATIVO

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 41292•Representa: ATIVO

WILLIAM MACHADO SILVA

OAB/BA 73622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Deliberado em Sessão - Adiado

12/05/2026, 14:13

Publicado Outros documentos em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:47

Comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:55

Comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 14:42

Incluído em pauta para 04/05/2026 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

17/04/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 20:53

Outras Decisões

09/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de ISAQUE DA SILVA TEIXEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

02/12/2025, 17:34

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 17:34

Decisão

•25/10/2025, 07:12

Decisão

•25/10/2025, 07:12

Decisão

•25/10/2025, 07:12

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:44

Decisão

•03/09/2025, 00:41

Decisão

•03/09/2025, 00:41

Decisão

•03/09/2025, 00:41

Sentença

•08/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:09

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Sentença

•06/03/2025, 11:03