8000268-49.2024.8.05.0134

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:11

Expedição de intimação.

27/04/2026, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:35

Juntada de Certidão

01/04/2026, 13:33

Expedição de intimação.

01/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de WILLIAM MACHADO SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANA KATARINA LIMA DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:43

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 17:21

Expedição de intimação.

04/03/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:20

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:18

Decisão

•29/01/2026, 20:29

Decisão

•16/12/2025, 11:40

Decisão

•16/12/2025, 11:40

Decisão

•16/12/2025, 11:40

Despacho

•05/11/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:54

Acórdão

•16/09/2025, 15:31

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:03

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Sentença

•06/03/2025, 11:03