8000263-27.2024.8.05.0134

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/07/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:40

Expedição de intimação.

30/06/2025, 11:40

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:34

Decorrido prazo de MARINEZ MENEZES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:34

Expedição de intimação.

11/04/2025, 14:21

Expedição de sentença.

11/04/2025, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:31

Juntada de Certidão

08/04/2025, 14:30

Expedição de intimação.

08/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2025, 22:48

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:58

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Despacho

•10/12/2024, 09:24

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•27/09/2024, 14:53

Decisão

•12/07/2024, 09:17

Decisão

•12/07/2024, 09:17

Decisão

•06/06/2024, 20:25

Despacho

•09/05/2024, 15:21