8000263-27.2024.8.05.0134

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Partes do Processo

MARINEZ MENEZES DA SILVA

CPF 004.***.***-17

Autor

CONTENDAS DO SINCORA PREFEITURA DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA-BA.

CNPJ 14.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ANA KATARINA LIMA DA SILVA

OAB/BA 74613•Representa: ATIVO

WILLIAM MACHADO SILVA

OAB/BA 73622•Representa: ATIVO

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 41292•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 07:36

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARINEZ MENEZES DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

17/10/2025, 08:07

Comunicação eletrônica

17/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

16/10/2025, 23:49

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:27

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 11:26

Despacho

•25/11/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:07

Decisão

•07/10/2025, 13:19

Decisão

•07/10/2025, 13:19

Decisão

•07/10/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:19

Decisão

•30/08/2025, 14:32

Decisão

•30/08/2025, 14:32

Decisão

•30/08/2025, 14:32

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:58