8000265-94.2024.8.05.0134

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de ANA KATARINA LIMA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de WILLIAM MACHADO SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:26

Expedição de intimação.

16/04/2026, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 08:26

Expedição de intimação.

16/04/2026, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 08:25

Recebidos os autos

15/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 10:27

Juntada de despacho

15/04/2026, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 13:09

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:06

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 08:25

Decisão

•09/03/2026, 12:08

Decisão

•05/02/2026, 09:46

Despacho

•08/12/2025, 10:11

Despacho

•07/07/2025, 09:35

Sentença

•05/05/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:43

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Despacho

•10/12/2024, 09:22

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•27/09/2024, 14:53