8000265-94.2024.8.05.0134

Recurso Inominado CívelEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Partes do Processo

SONIA ALVES FIGUEREDO LIMA

CPF 688.***.***-68

Autor

CONTENDAS DO SINCORA PREFEITURA DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA-BA.

CNPJ 14.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ANA KATARINA LIMA DA SILVA

OAB/BA 74613•Representa: ATIVO

WILLIAM MACHADO SILVA

OAB/BA 73622•Representa: ATIVO

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 41292•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 10:27

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de SONIA ALVES FIGUEREDO LIMA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:37

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 12:08

Negado seguimento a Recurso

05/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:32

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 21:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:33

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 12:08

Decisão

•05/02/2026, 09:46

Despacho

•08/12/2025, 10:11

Despacho

•07/07/2025, 09:35

Sentença

•05/05/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:43

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Despacho

•10/12/2024, 09:22

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•27/09/2024, 14:53

Decisão

•12/07/2024, 09:17