8000267-64.2024.8.05.0134

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:49

Expedição de intimação.

04/07/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:46

Expedição de intimação.

04/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TRINDADE MENEZES DE MENEZES em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:33

Expedição de intimação.

11/04/2025, 14:34

Expedição de sentença.

11/04/2025, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 09:45

Juntada de Certidão

08/04/2025, 09:38

Expedição de intimação.

08/04/2025, 09:38

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:26

Sentença

•10/03/2025, 11:53

Sentença

•10/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:15

Despacho

•26/11/2024, 11:14

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•27/09/2024, 14:51

Decisão

•12/07/2024, 11:20

Decisão

•12/07/2024, 11:20

Decisão

•06/06/2024, 20:25

Despacho

•09/05/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:59