8000267-64.2024.8.05.0134

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Partes do Processo

RITA DE CASSIA TRINDADE MENEZES DE MENEZES

CPF 539.***.***-04

Autor

CONTENDAS DO SINCORA PREFEITURA DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA-BA.

CNPJ 14.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 41292•Representa: ATIVO

WILLIAM MACHADO SILVA

OAB/BA 73622•Representa: ATIVO

ANA KATARINA LIMA DA SILVA

OAB/BA 74613•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 13:57

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA TRINDADE MENEZES DE MENEZES - CPF: 539.905.955-04 (RECORRENTE) e não-provido

22/04/2026, 09:28

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2026, 08:43

Publicado Outros documentos em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:53

Comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:33

Comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 14:18

Incluído em pauta para 06/04/2026 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

25/03/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:07

Outras Decisões

04/02/2026, 11:21

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 09:28

Decisão

•04/02/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 07:54

Decisão

•10/11/2025, 15:32

Decisão

•10/11/2025, 15:32

Decisão

•10/11/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 08:46

Decisão

•17/09/2025, 12:24

Decisão

•17/09/2025, 12:24

Decisão

•17/09/2025, 12:24

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:26