8000262-42.2024.8.05.0134

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:05

Baixa Definitiva

14/04/2026, 13:05

Expedição de intimação.

14/04/2026, 13:04

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 13:04

Determinado o arquivamento definitivo

12/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:49

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:27

Expedição de intimação.

06/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 08:05

Decorrido prazo de KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANA KATARINA LIMA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de WILLIAM MACHADO SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:39

Expedição de intimação.

09/02/2026, 12:56

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:55

Decisão

•31/10/2025, 10:42

Decisão

•31/10/2025, 10:42

Decisão

•31/10/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:13

Decisão

•15/09/2025, 18:43

Decisão

•15/09/2025, 18:43

Decisão

•15/09/2025, 18:43

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:13

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Sentença

•06/03/2025, 11:03