8000270-19.2024.8.05.0134

Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Partes do Processo

JIVANILDA SILVA GOMES

CPF 017.***.***-63

Autor

CONTENDAS DO SINCORA PREFEITURA DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA-BA.

CNPJ 14.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 41292•Representa: ATIVO

ANA KATARINA LIMA DA SILVA

OAB/BA 74613•Representa: ATIVO

WILLIAM MACHADO SILVA

OAB/BA 73622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:38

Conhecido o recurso de JIVANILDA SILVA GOMES - CPF: 017.641.295-63 (RECORRENTE) e não-provido

29/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 16:07

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 15:58

Publicado Outros documentos em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 09:47

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:17

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 14:03

Incluído em pauta para 13/04/2026 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

30/03/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 19:25

Outras Decisões

09/03/2026, 15:25

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 08:20

Decisão

•09/03/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:53

Decisão

•04/12/2025, 15:49

Decisão

•04/12/2025, 15:49

Decisão

•04/12/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:25

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:42

Sentença

•16/06/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:39