8000254-65.2024.8.05.0134

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2025, 17:31

Expedição de intimação.

11/09/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 14:38

Expedição de intimação.

11/09/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 28/08/2025 23:59.

11/09/2025, 05:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 28/08/2025 23:59.

11/09/2025, 02:52

Expedição de intimação.

30/07/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 22:59

Expedição de intimação.

30/07/2025, 22:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Expedição de intimação.

08/05/2025, 10:45

Expedição de intimação.

08/05/2025, 10:15

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 07/04/2025 23:59.

07/05/2025, 05:05

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 22:59

Sentença

•08/05/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:35

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Despacho

•10/12/2024, 09:25

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•27/09/2024, 14:55

Decisão

•12/07/2024, 09:17

Decisão

•12/07/2024, 09:17

Decisão

•06/06/2024, 20:25

Despacho

•09/05/2024, 15:21