8000254-65.2024.8.05.0134

Recurso Inominado CívelTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Partes do Processo

EULENE DA TRINDADE FREIRE

CPF 624.***.***-00

Autor

CONTENDAS DO SINCORA PREFEITURA DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA-BA.

CNPJ 14.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 41292•Representa: ATIVO

WILLIAM MACHADO SILVA

OAB/BA 73622•Representa: ATIVO

ANA KATARINA LIMA DA SILVA

OAB/BA 74613•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 20:16

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de EULENE DA TRINDADE FREIRE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 02:53

Comunicação eletrônica

02/12/2025, 17:33

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

02/12/2025, 17:33

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

02/12/2025, 15:14

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:19

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 15:54

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

12/11/2025, 15:54

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 20:16

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 17:33

Decisão

•12/11/2025, 15:54

Decisão

•12/11/2025, 15:54

Decisão

•12/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 07:50

Decisão

•20/09/2025, 15:39

Decisão

•20/09/2025, 15:39

Decisão

•20/09/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 22:59

Sentença

•08/05/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:35

Sentença

•06/03/2025, 11:03