8000253-80.2024.8.05.0134

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 03/07/2025.

02/07/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/07/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:09

Expedição de intimação.

30/06/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 12:09

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:34

Expedição de intimação.

11/04/2025, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:27

Juntada de Certidão

08/04/2025, 14:27

Expedição de intimação.

08/04/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2025, 22:28

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:18

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Despacho

•03/12/2024, 15:09

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•27/09/2024, 14:58

Decisão

•12/07/2024, 09:17

Decisão

•12/07/2024, 09:16

Decisão

•06/06/2024, 20:25

Despacho

•09/05/2024, 15:21