8000253-80.2024.8.05.0134

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Partes do Processo

ELMA DORNELES DE MELO

CPF 807.***.***-87

Autor

CONTENDAS DO SINCORA PREFEITURA DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA-BA.

CNPJ 14.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 41292•Representa: ATIVO

WILLIAM MACHADO SILVA

OAB/BA 73622•Representa: ATIVO

ANA KATARINA LIMA DA SILVA

OAB/BA 74613•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:01

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:23

Comunicação eletrônica

11/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

10/02/2026, 23:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:23

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:20

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:53

Decisão

•16/12/2025, 11:40

Despacho

•08/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:19

Acórdão

•27/08/2025, 09:57

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Sentença

•11/04/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:18

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Sentença

•06/03/2025, 11:03

Despacho

•03/12/2024, 15:09

Despacho

•26/11/2024, 16:12