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8132004-12.2021.8.05.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DIEGO SILVA DA ROCHA
CPF 855.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
JOSE ANTONIO SANTOS DE ALMEIDA
OAB/BA 57588•Representa: ATIVO
ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA
OAB/BA 49862•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024, 14:39Baixa Definitiva
13/09/2024, 14:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/09/2024, 14:39Juntada de certidão
13/09/2024, 14:36Juntada de certidão
13/09/2024, 14:34Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:03Decorrido prazo de DIEGO SILVA DA ROCHA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:03Juntada de Petição de CIENTE
26/08/2024, 15:36Expedição de Certidão.
26/08/2024, 15:35Expedição de Certidão.
26/08/2024, 15:34Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024, 09:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024, 09:08Juntada de Petição de certidão
23/08/2024, 12:11Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 15:07Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/08/2024, 15:07Documentos
Acórdão
•22/08/2024, 13:51
Despacho
•11/07/2024, 17:19
Despacho
•11/07/2024, 17:05
Ato Ordinatório
•11/06/2024, 07:56
Ato Ordinatório
•11/06/2024, 07:56
Despacho
•07/06/2024, 18:26
Despacho
•04/06/2024, 14:01
Decisão
•03/06/2024, 08:22
Decisão
•16/05/2024, 17:55
Decisão
•02/05/2024, 10:04
Petição
•10/04/2024, 07:18
Sentença
•09/04/2024, 15:31
Sentença
•09/04/2024, 15:02
Despacho
•13/03/2024, 15:29
Despacho
•12/03/2024, 17:34