8000662-52.2020.8.05.0213

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 24.916,30

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA ANGELA TELES DA SILVA

CPF 405.***.***-15

Autor

PREFEITO DE RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

CNPJ 13.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ITALO AUGUSTO BRAZ DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES

OAB/BA 20734•Representa: PASSIVO

PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO

OAB/BA 13342•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:56

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:07

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/03/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

22/02/2025, 20:44

Publicado Intimação em 11/02/2025.

22/02/2025, 20:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/02/2025, 09:48

Desentranhado o documento

07/02/2025, 09:48

Expedição de intimação.

07/02/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:40

Recebidos os autos

07/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:33

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024, 11:38

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/03/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:40

Decisão

•06/12/2024, 15:45

Decisão

•06/12/2024, 15:45

Decisão

•06/12/2024, 15:45

Decisão

•27/09/2024, 17:28

Decisão

•27/09/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:48

Certidão

•10/06/2024, 13:37

Sentença

•07/06/2024, 18:04

Despacho

•11/07/2023, 20:28

Aviso de recebimento

•18/02/2021, 08:56

Aviso de recebimento

•18/02/2021, 08:56

Despacho

•23/07/2020, 00:19

Decisão

•16/07/2020, 10:01