8000662-52.2020.8.05.0213

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.916,30

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

CNPJ 13.***.***.0001-09

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

RIBEIRA DO POMBAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITO DE RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

MARIA ANGELA TELES DA SILVA

CPF 405.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES

OAB/BA 20734•Representa: ATIVO

PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO

OAB/BA 13342•Representa: ATIVO

ITALO AUGUSTO BRAZ DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 09:33

Baixa Definitiva

07/02/2025, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARIA ANGELA TELES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:09

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 07:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - CNPJ: 13.809.397/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2024, 15:45

Cominicação eletrônica

06/12/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 15:45

Conclusos para decisão

05/12/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/11/2024, 12:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

25/11/2024, 10:50

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 15:45

Decisão

•06/12/2024, 15:45

Decisão

•06/12/2024, 15:45

Decisão

•27/09/2024, 17:28

Decisão

•27/09/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:48

Certidão

•10/06/2024, 13:37

Sentença

•07/06/2024, 18:04

Despacho

•11/07/2023, 20:28

AVISO DE RECEBIMENTO

•18/02/2021, 08:56

AVISO DE RECEBIMENTO

•18/02/2021, 08:56

Despacho

•23/07/2020, 00:19

OFÍCIO

•16/07/2020, 10:01

Decisão

•16/07/2020, 10:01

Despacho

•27/04/2020, 13:31