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0006020-50.2013.8.05.0191
Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2021
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
GIVANILDO GOMES DA CRUZ
CPF 487.***.***-44
ITAU SEGUROS S/A
ITAU SEGUROS S.A.
CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN
ITAU SEGUROS S/A
CNPJ 61.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
IGOR MATOS MONTALVAO
OAB/BA 33125•Representa: ATIVO
ISAC DE OLIVEIRA
OAB/BA 21231•Representa: ATIVO
JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA
OAB/SP 41775•Representa: PASSIVO
JULIANO RICARDO SCHMITT
OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
OAB/PE 23289•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/09/2025
30/09/2025, 07:56Baixa Definitiva
30/09/2025, 07:56Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2025, 07:56Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
29/09/2025, 08:01Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
25/07/2025, 15:20Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2997220 / BA (2025/0271000-9) autuado em 23/07/2025
25/07/2025, 15:19Juntada de Certidão
07/07/2025, 10:50Publicado em 04/07/2025.
07/07/2025, 10:48Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025, 00:07Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025, 01:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025, 17:00Outras Decisões
03/07/2025, 14:35Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2025, 08:39Conclusos #Não preenchido#
26/06/2025, 16:43Documentos
Decisão
•03/07/2025, 17:00
Decisão
•03/07/2025, 14:35
Outros documentos
•12/05/2025, 11:10
Outros documentos
•12/05/2025, 11:10
Decisão
•25/04/2025, 10:02
Decisão
•25/04/2025, 09:34
Acórdão
•04/02/2025, 12:01
Decisão
•18/03/2024, 17:18
Decisão
•15/03/2024, 19:05
Ato Ordinatório
•02/10/2023, 10:32
Ato Ordinatório
•04/09/2023, 19:05
Sentença
•02/08/2023, 18:56
Decisão
•30/03/2023, 17:52
Despacho
•16/09/2022, 08:46
Despacho
•15/09/2022, 19:59