0088159-33.2002.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

FELISBERTO LOPES MOREIRA

CPF 021.***.***-87

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR

OAB/BA 5407•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Felisberto Lopes Moreira Advogado: Maria Leonor Povoas De Aguiar (OAB:BA5407-A) Apelante: Departamento Estadual De Transito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0088159-33.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DEPARTAMENTO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DECISÃO 0088159-33.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/06/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

09/08/2021, 08:45

Conclusos para despacho

06/08/2021, 12:48

Publicado Intimação automática de migração em 27/11/2020.

01/07/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 14:08

Devolvidos os autos

28/11/2020, 08:33

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Conclusão

26/10/2017, 00:00

Petição

23/10/2017, 00:00

Recebimento

01/08/2017, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2017, 00:00

Expedição de documento

03/11/2009, 15:21

Distribuição

14/08/2002, 17:13

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:18

Decisão

•07/06/2024, 19:03

Decisão

•07/06/2024, 16:02

Despacho

•23/02/2024, 15:42

Despacho

•23/02/2024, 15:05

Despacho

•08/08/2023, 18:11

Despacho

•08/08/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:25

Sentença

•28/03/2023, 11:08

Sentença

•09/08/2021, 08:45

SENTENÇA

•28/11/2020, 08:33

Decisão

•28/11/2020, 08:33