8024397-66.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.140,50

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

REJANE SANTOS DO ROSARIO DIAS

CPF 015.***.***-29

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS

OAB/BA 57378•Representa: PASSIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de REJANE SANTOS DO ROSARIO DIAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2025, 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 18:38

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de REJANE SANTOS DO ROSARIO DIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de REJANE SANTOS DO ROSARIO DIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de REJANE SANTOS DO ROSARIO DIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de REJANE SANTOS DO ROSARIO DIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:48

Sentença

•09/10/2025, 13:34

Sentença

•08/09/2025, 21:33

Despacho

•26/05/2025, 14:49

Despacho

•08/05/2025, 19:49

Despacho

•25/11/2024, 12:07

Despacho

•28/08/2024, 15:04

Despacho

•09/06/2024, 23:24

Despacho

•08/05/2024, 20:12

Decisão

•28/07/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:10

Decisão

•01/03/2023, 09:20

Decisão

•28/02/2023, 17:34