8138944-56.2022.8.05.0001

Ação Civil PúblicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

25/09/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:36

Baixa Definitiva

18/09/2025, 15:36

Juntada de certidão

22/08/2025, 11:48

Recebidos os autos

22/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:09

Decorrido prazo de ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

23/11/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 18:33

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de apelação

20/10/2024, 23:52

Juntada de Petição de apelação

20/10/2024, 23:51

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 08:50

Decisão

•27/06/2025, 07:12

Acórdão

•25/03/2025, 17:50

Despacho

•04/12/2024, 08:49

Despacho

•03/12/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:25

Sentença

•27/09/2024, 09:07

Sentença

•26/09/2024, 20:20

Despacho

•09/06/2024, 20:00

Despacho

•07/06/2024, 12:24

Despacho

•12/11/2023, 01:33

Despacho

•01/11/2023, 15:46

Decisão

•23/11/2022, 11:30

Decisão

•08/11/2022, 11:04