8032341-88.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCAS WILLIAM RAMOS DE SANTANA AGUIAR

CPF 093.***.***-99

Autor

LUCAS CARVALHO MUNIZ

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIME DE SENHOR DO BONFIM

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CARVALHO MUNIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 04:12

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:25

Baixa Definitiva

19/02/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:43

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2025, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

14/02/2025, 18:30

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

14/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO MUNIZ em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de LUCAS WILLIAM RAMOS DE SANTANA AGUIAR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIME DE SENHOR DO BONFIM em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 202254 / BA (2024/0290011-3) autuado em 05/08/2024

07/08/2024, 07:11

Juntada de notificação

06/08/2024, 16:37

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:23

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 14:14

Despacho

•19/02/2025, 11:43

Petição

•01/08/2024, 09:49

Acórdão

•29/07/2024, 13:41

Despacho

•09/06/2024, 21:06

Despacho

•08/06/2024, 09:31

Decisão

•16/05/2024, 15:25

Decisão

•16/05/2024, 13:59

Documento Comprobatório

•14/05/2024, 15:39