8032341-88.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

LUCAS WILLIAM RAMOS DE SANTANA AGUIAR

CPF 093.***.***-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78298/2025

05/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 78298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:18

Conhecido o recurso de LUCAS WILLIAM RAMOS DE SANTANA AGUIAR e não-provido

03/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/08/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 728761/2024

26/08/2024, 15:41

Protocolizada Petição 728761/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024, 15:50

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

05/08/2024, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 18:40

•05/08/2024, 10:00