8000564-17.2023.8.05.0034

Peticao CivelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

CLEOMAR DOS SANTOS

CPF 050.***.***-50

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO

OAB/BA 44411•Representa: ATIVO

VINICIUS BRIGLIA PINTO

OAB/BA 16719•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO

OAB/SE 12552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de VINICIUS BRIGLIA PINTO em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de VINICIUS BRIGLIA PINTO em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:46

Publicado Intimação em 16/07/2025.

14/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 08:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 07:52

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 20/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 20/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:26

Publicado Intimação em 06/03/2025.

22/02/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

22/02/2026, 22:43

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:04

Sentença

•01/07/2025, 09:06

Sentença

•01/07/2025, 09:06

Despacho

•03/02/2025, 08:26

Sentença

•19/12/2024, 08:46

Decisão

•01/02/2024, 10:31

Despacho

•01/09/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 16:41

Despacho

•01/07/2023, 08:18

Outros documentos

•06/06/2023, 20:30