0535947-84.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LILIAN MARCIA MENEZES GARCIA

CPF 790.***.***-91

Autor

ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA

Terceiro

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS

CNPJ 13.***.***.0001-15

Reu

PAULO ROBERTO RIOS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337•Representa: ATIVO

GASPARE SARACENO

OAB/BA 3371•Representa: PASSIVO

NALA COLARES NETO

OAB/BA 26721•Representa: PASSIVO

SARA VIEIRA LIMA SARACENO

OAB/BA 19487•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA

OAB/BA 33825•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de LILIAN MARCIA MENEZES GARCIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de LILIAN MARCIA MENEZES GARCIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:45

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2025, 20:49

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2025, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIOS OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 11:39

Publicado Sentença em 29/05/2025.

04/06/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

04/06/2025, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500727684

27/05/2025, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:09

Sentença

•27/05/2025, 11:27

Sentença

•15/05/2025, 09:28

Despacho

•17/12/2024, 16:59

Despacho

•20/09/2024, 15:19

Despacho

•10/06/2024, 00:26

Despacho

•24/04/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:44

Despacho

•28/09/2023, 01:00

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 19:03

Despacho

•20/09/2023, 18:31

Despacho

•10/05/2023, 22:05

Despacho

•10/05/2023, 05:59

Decisão

•27/10/2022, 11:24