0535947-84.2016.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

LILIAN MARCIA MENEZES GARCIA

CPF 790.***.***-91

Autor

ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA

Terceiro

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS

CNPJ 13.***.***.0001-15

Reu

PAULO ROBERTO RIOS DE OLIVEIRA

CPF 107.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337•Representa: ATIVO

GASPARE SARACENO

OAB/BA 3371•Representa: PASSIVO

NALA COLARES NETO

OAB/BA 26721•Representa: PASSIVO

SARA VIEIRA LIMA SARACENO

OAB/BA 19487•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA

OAB/BA 33825•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:45

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIOS DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

13/04/2026, 13:32

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 12:52

Documentos

Acórdão

•08/04/2026, 12:52

Acórdão

•08/04/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:09

Sentença

•27/05/2025, 11:27

Sentença

•15/05/2025, 09:28

Despacho

•17/12/2024, 16:59

Despacho

•20/09/2024, 15:19

Despacho

•10/06/2024, 00:26

Despacho

•24/04/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:44

Despacho

•28/09/2023, 01:00

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 19:03

Despacho

•20/09/2023, 18:31

Despacho

•10/05/2023, 22:05