8121962-30.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PARK CLUB CIDADE

CNPJ 32.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134•Representa: ATIVO

LUIZ CLAUDIO MURICY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA

OAB/BA 46279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:02

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

09/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2026, 18:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 53053/2026

27/01/2026, 18:21

Protocolizada Petição 53053/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2026

27/01/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/01/2026

08/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505030495. Publicação prevista para 08/01/2026)

06/01/2026, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 10:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:30

•17/12/2025, 10:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 10:55

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 10:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 10:55

Sentença

•17/12/2025, 10:55

Sentença

•17/12/2025, 10:55