8121962-30.2023.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA

OAB/BA 16376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:42

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2026, 14:42

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

09/04/2026, 14:41

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

18/12/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0503049-5)

18/12/2025, 10:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PARK CLUB CIDADE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:36

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 15:19

Outras Decisões

17/11/2025, 14:35

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2025, 08:07

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PARK CLUB CIDADE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:28

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 15:19

Decisão

•17/11/2025, 14:35

Decisão

•19/09/2025, 06:56

Decisão

•19/09/2025, 06:55

Acórdão

•22/07/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:08

Sentença

•21/11/2024, 09:30

Sentença

•12/11/2024, 13:44

Despacho

•09/06/2024, 20:05

Despacho

•07/06/2024, 12:14

Decisão

•15/09/2023, 07:02

Decisão

•14/09/2023, 15:23