8000062-38.2015.8.05.0235

Apelação CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910•Representa: ATIVO

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116•Representa: ATIVO

THALES ANDRE DA SILVA MATOS

OAB/BA 67577•Representa: ATIVO

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

OAB/BA 11400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 10:07

Baixa Definitiva

26/10/2023, 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/10/2023, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2387300 / BA (2023/0203217-1) autuado em 16/06/2023

16/06/2023, 10:27

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de RENER ROCHA DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:14

Decorrido prazo de RENER ROCHA DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:10

Publicado Despacho em 17/04/2023.

02/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

03/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de RENER ROCHA DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:01

Publicado Intimação em 03/04/2023.

15/04/2023, 05:48

Expedição de despacho.

13/04/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:01

Documentos

Despacho

•13/04/2023, 19:39

Despacho

•13/04/2023, 15:01

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 13:51

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 13:51

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 13:51

Decisão

•13/12/2022, 10:22

Decisão

•12/12/2022, 14:58

Acórdão

•11/05/2022, 13:54

Despacho

•12/07/2021, 10:59

Sentença

•15/04/2021, 18:32

Despacho

•05/05/2020, 11:46

Despacho

•02/04/2019, 14:38

Despacho

•18/06/2015, 20:35