8030545-59.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAURICIO JESUS OLIVEIRA

CPF 801.***.***-53

Autor

PASSAREDO LINHAS AEREAS

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO JESUS OLIVEIRA

OAB/BA 36385•Representa: ATIVO

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de apelação

01/06/2025, 22:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500853926

19/05/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500853926

19/05/2025, 14:25

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 17:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 20:07

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:06

Sentença

•19/05/2025, 14:25

Sentença

•19/05/2025, 10:27

Decisão

•06/12/2024, 14:55

Despacho

•04/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:03

Sentença

•23/07/2024, 09:03

Sentença

•11/07/2024, 09:12

Despacho

•10/06/2024, 18:40

Despacho

•10/06/2024, 12:09

Despacho

•05/04/2024, 14:18

Despacho

•05/04/2024, 13:41

Despacho

•14/03/2024, 13:53

Despacho

•13/03/2024, 12:07