Voltar para busca
8001275-22.2023.8.05.0034
Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2023
Valor da Causa
R$ 454.445,50
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOILDA DOS SANTOS
CPF 917.***.***-72
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CNPJ 13.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA
OAB/BA 62421•Representa: ATIVO
ALINE MARQUES ALMEIDA
OAB/BA 64112•Representa: ATIVO
ADAILTON DE ALMEIDA LIMA
OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2026, 13:23Ato ordinatório praticado
22/04/2026, 13:20Expedição de intimação.
22/04/2026, 13:20Expedição de intimação.
22/04/2026, 13:17Decorrido prazo de ALINE MARQUES ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:32Publicado Intimação em 26/07/2024.
19/04/2026, 02:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 02:20Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 20:03Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 04:10Expedição de intimação.
30/01/2026, 17:21Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 17:19Expedição de intimação.
30/01/2026, 17:19Expedição de intimação.
30/01/2026, 17:17Juntada de Petição de apelação
22/01/2026, 14:41Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 11:20Documentos
Ato Ordinatório
•30/01/2026, 17:19
Outros documentos
•22/01/2026, 14:41
Outros documentos
•22/01/2026, 14:41
Sentença
•22/12/2025, 07:04
Despacho
•07/03/2025, 14:01
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 17:56
Documento de Comprovação
•20/07/2024, 16:43
Documento de Comprovação
•20/07/2024, 16:43
Documento de Comprovação
•20/07/2024, 16:43
Decisão
•08/01/2024, 10:52
Outros documentos
•29/12/2023, 11:14