8017663-70.2021.8.05.0001

Cumprimento de sentençaReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ALOISIO ANDRADE MENEZES

CPF 018.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO MORAL LOPES

OAB/BA 28956•Representa: ATIVO

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA 26639•Representa: ATIVO

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:07

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:07

Juntada de certidão

20/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:47

Decorrido prazo de ALOISIO ANDRADE MENEZES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:47

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:47

Decorrido prazo de ALOISIO ANDRADE MENEZES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:47

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:19

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:32

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 06:49

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE SENTENÇA_FASE EXECUTÓRIA

18/11/2025, 19:17

Expedição de intimação.

18/11/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de DANILO VALOIS VILASBOAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:15

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•18/11/2025, 19:17

Sentença

•18/11/2025, 08:39

Sentença

•17/11/2025, 22:58

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:35

Parecer do Ministerio Público

•18/09/2025, 15:23

Acórdão

•26/08/2025, 08:26

Despacho

•16/05/2025, 12:25

Despacho

•16/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:27

Parecer do Ministerio Público

•22/04/2025, 23:16

Acórdão

•14/04/2025, 16:09

Despacho

•25/02/2025, 13:22