8073882-98.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

LAVINIA BELEM PEIXOTO CASSIMIRO

Autor

SERGIO SANTOS CASSIMIRO

CPF 398.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAIS CASSIMIRO RAMOS DOS SANTOS

OAB/BA 52026•Representa: ATIVO

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477•Representa: PASSIVO

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP 345596•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2026, 12:39

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 10:55

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de LAVINIA BELEM PEIXOTO CASSIMIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS CASSIMIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/04/2026, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:44

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/05/2026, 12:39

Despacho

•27/04/2026, 16:24

Despacho

•26/04/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:22

Acórdão

•10/02/2026, 08:57

Despacho

•20/10/2025, 16:34

Despacho

•20/10/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:46

Parecer do Ministerio Público

•29/08/2025, 22:49

Decisão

•29/08/2025, 09:58

Decisão

•28/08/2025, 16:12

Parecer do Ministerio Público

•21/08/2025, 09:46

Sentença

•20/08/2025, 16:01