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0500778-53.2015.8.05.0039
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com CobrançaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2015
Valor da Causa
R$ 720.000,00
Orgao julgador
11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
RICINOR RICINOQUIMICA DO NORDESTE SA
CNPJ 14.***.***.0001-08
JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL
DAX OIL REFINO S/A
CNPJ 04.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL
OAB/BA 3493•Representa: ATIVO
ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL
OAB/BA 18955•Representa: ATIVO
VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS
OAB/BA 24179•Representa: PASSIVO
CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA
OAB/BA 61311•Representa: PASSIVO
DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA
OAB/BA 23807•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
30/03/2026, 19:07Juntada de certidão
26/03/2026, 10:58Recebidos os autos
26/03/2026, 10:58Juntada de Petição de #Não preenchido#
26/03/2026, 10:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ricinor Ricinoquimica Do Nordeste Sa Advogado: Joaquim Mauricio Da Motta Leal (OAB:BA3493-A) Advogado: Alexandre Pinon Da Motta Leal (OAB:BA18955-A) Apelante: Dax Oil Refino S/a Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807-A) Advogado: Vitor Lenine De Souza Chagas (OAB:BA24179-A) Advogado: Caio Cesar Santos De Sant PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 0500778-53.2015.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
10/07/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/06/2024, 17:51Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/06/2024, 17:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/06/2024, 14:41Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/06/2024, 14:29Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2024, 08:13Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
16/06/2024, 10:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
16/06/2024, 10:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ricinor Ricinoquimica Do Nordeste Sa Advogado: Joaquim Mauricio Da Motta Leal (OAB:BA3493) Advogado: Alexandre Pinon Da Motta Leal (OAB:BA18955) Reu: Dax Oil Refino S/a Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Caio Ce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0500778-53.2015.8.05.0039 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
12/06/2024, 00:00Publicado Sentença em 27/05/2024.
11/06/2024, 20:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
11/06/2024, 20:41Documentos
Acórdão
•26/02/2026, 17:15
Despacho
•20/10/2025, 17:07
Despacho
•20/10/2025, 14:09
Ato Ordinatório
•12/08/2025, 11:58
Ato Ordinatório
•12/08/2025, 11:55
Outros documentos
•08/08/2025, 17:42
Outros documentos
•08/08/2025, 17:42
Outros documentos
•08/08/2025, 17:42
Outros documentos
•08/08/2025, 17:42
Outros documentos
•08/08/2025, 17:42
Outros documentos
•08/08/2025, 17:42
Outros documentos
•08/08/2025, 17:42
Outros documentos
•08/08/2025, 17:42
Outros documentos
•08/08/2025, 17:42
Outros documentos
•08/08/2025, 17:42