0500778-53.2015.8.05.0039

Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 720.000,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

DAX OIL REFINO S/A

CNPJ 04.***.***.0001-99

Autor

RICINOR RICINOQUIMICA DO NORDESTE SA

CNPJ 14.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

OAB/BA 23807•Representa: ATIVO

VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS

OAB/BA 24179•Representa: ATIVO

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 61311•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO

OAB/BA 32649•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 10:58

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2026, 10:58

Juntada de certidão

26/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de DAX OIL REFINO S/A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:43

Decorrido prazo de RICINOR RICINOQUIMICA DO NORDESTE SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:43

Publicado Ementa em 03/03/2026.

03/03/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 08:33

Juntada de certidão

02/03/2026, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 17:15

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2026, 17:06

Incluído em pauta para 19/02/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/01/2026, 17:31

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 17:15

Despacho

•20/10/2025, 17:07

Despacho

•20/10/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:55

Outros documentos

•08/08/2025, 17:42

Outros documentos

•08/08/2025, 17:42

Outros documentos

•08/08/2025, 17:42

Outros documentos

•08/08/2025, 17:42

Outros documentos

•08/08/2025, 17:42

Outros documentos

•08/08/2025, 17:42

Outros documentos

•08/08/2025, 17:42

Outros documentos

•08/08/2025, 17:42

Outros documentos

•08/08/2025, 17:42

Outros documentos

•08/08/2025, 17:42