0381151-77.2012.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2012

Valor da Causa

R$ 231.297,90

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA NM LTDA

CNPJ 74.***.***.0001-77

Autor

Terceiro

NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS

Terceiro

LEMOS METALURGICA LTDA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-98

Reu

ALEIDE ADORNO TRINDADE KALIL

CPF 091.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO

OAB/BA 29548•Representa: ATIVO

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO

OAB/BA 59105•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM

OAB/BA 6619•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 10:44

Conclusos para decisão

27/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de ALEIDE ADORNO TRINDADE KALIL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

04/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

04/04/2025, 02:38

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/03/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2025, 09:13

Julgado improcedente o pedido

19/02/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 15:59

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 08:55

Sentença

•09/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:42

Sentença

•20/02/2025, 09:10

Sentença

•19/02/2025, 18:12

Despacho

•22/11/2024, 08:57

Despacho

•21/11/2024, 16:07

Despacho

•10/06/2024, 18:59

Despacho

•07/06/2024, 13:17

Despacho

•16/01/2024, 10:50

Despacho

•09/01/2024, 18:37

Despacho

•07/08/2023, 09:19

Despacho

•05/08/2023, 23:22

Despacho

•14/05/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 11:56