0381151-77.2012.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 231.297,90

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSTRUTORA NM LTDA

CNPJ 74.***.***.0001-77

Autor

LEMOS METALURGICA LTDA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-98

Reu

ALEIDE ADORNO TRINDADE KALIL

CPF 091.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE NILTON DE JESUS SILVA

CPF 039.***.***-75

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO

OAB/BA 29548•Representa: ATIVO

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM

OAB/BA 6619•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de José Carlos Pereira de Souza em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOSE NILTON DE JESUS SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de ALEIDE ADORNO TRINDADE KALIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de LEMOS METALURGICA LTDA - ME em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de recurso especial

02/03/2026, 15:26

Publicado Ementa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:56

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA NM LTDA - CNPJ: 74.190.620/0001-77 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 16:19

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA NM LTDA - CNPJ: 74.190.620/0001-77 (APELANTE) e não-provido

28/01/2026, 22:52

Documentos

Acórdão

•28/01/2026, 22:52

Despacho

•17/09/2025, 10:09

Despacho

•16/09/2025, 19:30

Sentença

•10/09/2025, 08:55

Sentença

•09/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:42

Sentença

•20/02/2025, 09:10

Sentença

•19/02/2025, 18:12

Despacho

•22/11/2024, 08:57

Despacho

•21/11/2024, 16:07

Despacho

•10/06/2024, 18:59

Despacho

•07/06/2024, 13:17

Despacho

•16/01/2024, 10:50

Despacho

•09/01/2024, 18:37

Despacho

•07/08/2023, 09:19