8001265-75.2023.8.05.0034

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/12/2023

Valor da Causa

R$ 454.445,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

MARIA JOSE MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS

CPF 335.***.***-53

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ALINE MARQUES ALMEIDA

OAB/BA 64112•Representa: ATIVO

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 10:24

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 01/04/2025 23:59.

26/02/2026, 06:58

Publicado Despacho em 11/03/2025.

25/02/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

25/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/01/2026, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:27

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:05

Expedição de intimação.

20/10/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:46

Expedição de intimação.

20/10/2025, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:46

Outros documentos

•14/10/2025, 10:24

Outros documentos

•14/10/2025, 10:24

Sentença

•01/10/2025, 08:43

Despacho

•07/03/2025, 14:01

Despacho

•07/03/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:47

Documento de Comprovação

•21/07/2024, 17:21

Documento de Comprovação

•21/07/2024, 17:21

Documento de Comprovação

•21/07/2024, 17:21

Decisão

•08/01/2024, 10:52

Outros documentos

•24/12/2023, 20:01