0585995-47.2016.8.05.0001

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2017

Valor da Causa

R$ 34.891,92

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OULIVANIA CAMILO DE CERQUEIRA

CPF 195.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES

OAB/BA 39089•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS BRAGA JONES

OAB/BA 26284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/09/2025, 16:02

Baixa Definitiva

28/09/2025, 16:02

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:28

Recebidos os autos

25/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024, 16:12

Juntada de Petição de contra-razões

15/06/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Luiz Orlando Carvalhal Pitanga Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284) Terceiro Interessado: Aurelita Pitanga Sampaio Advogado: Marcus Vinicius Braga Jones (OAB:BA26284) Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0585995-47.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Oulivania Camilo De Cerqueira Advogado: Carlos Eduardo De Oliveira Moraes (OAB:BA39089) Terceiro

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:33

Decorrido prazo de AURELITA PITANGA SAMPAIO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO CARVALHAL PITANGA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:20

Decorrido prazo de Ilmar Egidia Pitanga Tupinamba em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:20

Decorrido prazo de MIRUSLAVIA CAIA PITANGA TUPINAMBA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARCUS QUINTINO PITANGA TUPINMBÁ em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:20

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 09:02

Decisão

•19/08/2025, 19:07

Petição

•25/04/2025, 18:22

Acórdão

•24/04/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 06:12

Petição

•07/03/2025, 09:03

Acórdão

•25/02/2025, 14:21

Despacho

•23/08/2024, 16:01

Despacho

•23/08/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 18:33

Sentença

•23/04/2024, 18:04

Sentença

•22/04/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:17

Sentença

•26/10/2023, 16:18

Sentença

•25/10/2023, 18:39