0585995-47.2016.8.05.0001

Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 34.891,92

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

OULIVANIA CAMILO DE CERQUEIRA

CPF 195.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 08:28

Baixa Definitiva

25/09/2025, 08:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 15/09/2025

25/09/2025, 08:27

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

25/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de OULIVANIA CAMILO DE CERQUEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:42

Decorrido prazo de AURELITA PITANGA SAMPAIO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:42

Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO CARVALHAL PITANGA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de GENEZINA CARVALHAL PITANGA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de MARCUS QUINTINO PITANGA TUPINMBÁ em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de MIRUSLAVIA CAIA PITANGA TUPINAMBA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de ILMAR EGIDIA PITANGA TUPINAMBA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA PITANGA TUPINAMBA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:41

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 05:57

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 09:02

Decisão

•19/08/2025, 19:07

Petição

•25/04/2025, 18:22

Acórdão

•24/04/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 06:12

Petição

•07/03/2025, 09:03

Acórdão

•25/02/2025, 14:21

Despacho

•23/08/2024, 16:01

Despacho

•23/08/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 18:33

Sentença

•23/04/2024, 18:04

Sentença

•22/04/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:17

Sentença

•26/10/2023, 16:18

Sentença

•25/10/2023, 18:39