0326079-08.2012.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DARLENE ARAUJO DOS SANTOS

CPF 262.***.***-91

Autor

TEREZINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS

CPF 160.***.***-49

Autor

REYNALDO JORGE CALMON LOUREIRO

CPF 000.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LARA SOUSA MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO BORGES DA SILVA TELES

OAB/BA 17471•Representa: PASSIVO

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI

OAB/BA 39254•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES

OAB/BA 2050•Representa: PASSIVO

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS

OAB/BA 65526•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de DARLENE ARAUJO SANTOS FERNANDEZ VITAL e TERESINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:16

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:10

•10/11/2025, 10:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 10:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2025, 10:45