0326079-08.2012.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

DARLENE ARAUJO SANTOS FERNANDEZ VITAL

CPF 262.***.***-91

Autor

TEREZINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS

CPF 160.***.***-49

Autor

REYNALDO JORGE CALMON LOUREIRO

CPF 000.***.***-20

Reu

LEONARDO VASCONCELLOS LOUREIRO

CPF 544.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

ELLY BRANDAO GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337•Representa: ATIVO

LARA SOUSA MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO BORGES DA SILVA TELES

OAB/BA 17471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 08:05

Baixa Definitiva

29/04/2026, 08:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2026, 08:05

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

29/04/2026, 08:04

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/11/2025, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3105136 / BA (2025/0443177-2) autuado em 12/11/2025

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de DARLENE ARAUJO SANTOS FERNANDEZ VITAL em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:38

Decorrido prazo de TEREZINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:38

Decorrido prazo de REYNALDO JORGE CALMON LOUREIRO em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:38

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:31

Outras Decisões

29/09/2025, 18:56

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 09:31

Decisão

•29/09/2025, 18:56

Decisão

•30/07/2025, 16:13

Decisão

•30/07/2025, 12:31

Acórdão

•28/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 13:02

Sentença

•05/11/2024, 10:53

Sentença

•04/11/2024, 18:33

Despacho

•10/06/2024, 18:29

Despacho

•07/06/2024, 13:16

Despacho

•06/12/2023, 10:01

Despacho

•05/12/2023, 23:49

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:30

Despacho

•06/05/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 08:28